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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:15
Museu Afro Brasil indenizará fotógrafo por reutilização indevida de obras
Indenização por danos morais foi fixada em mais de R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:30
Emendas de deputados pagavam obras da Máfia do Asfalto
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram quase R$ 6 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento no escândalo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:00
Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte
Trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança; Os índios alegam que não foram ouvidos no processo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:10
Juíza nega recurso da Prefeitura sobre obras em Ponta Negra
Município deverá proceder imediatamente o isolamento dos trechos danificados ou que ofereçam risco à população
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:40
Obras do Judiciário custarão quase R$ 600 milhões em 2013
Valor consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2013 e é 22,3% maior do que o previsto no Ploa de 2012
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:20
AGU impede paralisação das obras da BR 101
AGU isentou, ainda, o Dnit de arcar indevidamente com obrigações trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:50
Estado deve efetuar obras na Rodovia da Morte
Para afastar toda a burocracia que possa emperrar o cumprimento da decisão, o magistrado fixou multa diária de R$10 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:30
Escola recebe indenização após suspender aulas por obras de concessionária
Indenização por danos morais será de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:26
Paralisação das obras da Multifeira é mantida pela Justiça
A autora da ação alega que a obra na CEASA está permeada de irregularidades que tiveram origem na licitação da área, em 1993, estendendo-se até os dias atuais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:24
TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal
Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades. Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 16:00
CMA analisa proposta sobre controle e fiscalização de obras inacabadas
O PLS 58/2008 tramita na CMA em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:18
Mantida liminar que favorece microempresa em obras no Sul
Em recurso administrativo, a Torok não conseguiu que a nova proposta fosse aceita. Para a comissão de licitação, a Lei Complementar n. 123 só garante o favorecimento às microempresas nas licitações cujo objeto seja compra ou prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 11:57
Governo entrega primeiras obras do PAC na Rocinha
Os projetos beneficiarão cerca de 100 mil moradores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 12:33
Corte Especial decide pela continuidade das obras da Ponte JK
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para paralisar obras de acesso à Ponte JK.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:47
A edição de obras e os direitos morais do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:32
Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala
Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:31
Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização
Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.